A energia solar é uma das melhores maneiras de cortar gastos com a fatura da energia elétrica em uma residência ou local. Em geral, é possível conseguir cortar gastos em até 90% utilizando um tipo de energia natural como esse, seja ela fotovoltaica ou heliotérmica. Isso pode depender também do custo de energia elétrica na região de moradia do usuário da energia solar.

Porém, em outubro de 2021, a Câmara dos Deputados de Brasília começou a desenvolver um projeto de lei que pode complicar a situação de quem utiliza esse tipo de energia para proteger o meio ambiente e também para economizar no fim do mês. Essa lei se tornou o medo de muitas pessoas que usam energia fotovoltaica em suas residências.

A chamada taxação do sol rapidamente se tornou uma polêmica, muitos especialistas indo contra a lei. No momento, a lei ainda não se encontra aprovada, estando em fase de período de carência e ainda não entrou em vigor. As regras normais para a energia solar continuam valendo. Mas, afinal, o que realmente é a taxação do sol e como ela pode afetar usuários da energia fotovoltaica?

O que é a taxação do sol?

Em 2021, no mês de outubro, foi sugerida uma nova lei pela Câmara dos Deputados de Brasília, visando colocar uma taxa extra no uso da energia solar que depende de painéis solares para funcionar.

Muitas pessoas utilizam esse tipo de energia para manter a água de casa aquecida ou as luzes em geral funcionando. Por ser uma forma mais barata e também eco amigável, muitos especialistas e usuários se revoltaram com a ideia.

Essa possível cobrança funcionaria apenas para usuários que utilizam o sistema grid, ou seja, com uma energia solar funcionando também por meio da rede de distribuição de energia local. Esse é o caso da maioria dos sistemas fotovoltaicos no país. A lei seria aplicada para comércios, residências e qualquer outro local que utilize esse tipo de energia.

Em alguns casos é possível encontrar o sistema off grid que não depende da rede de distribuição de energia local, porém o custo para manter esse tipo de sistema é alto, apesar de poder prevenir até mesmo apagões, não é comum encontrar ele em residências.

Essa lei institui a regra que aquele que cria sua própria energia através de um sistema grid, sem precisar pagar taxas comuns de energia elétrica, deveria começar a pagar uma taxa pela energia solar, mesmo quando o usuário compensa esse uso através de créditos de geração.

O que pode acontecer se for aprovada?

A lei, como mencionado antes, ainda está em período de carência dentro da Câmara. Portanto, ela não está em vigor. Porém, se a taxação do sol for aprovada, é certo que muitos consumidores estariam insatisfeitos com a ideia.

Porém, quem iniciar o uso dos painéis solares antes da lei entrar em vigor pode aproveitar das regras comuns do tempo atual, já que os painéis contam com uma longa vida útil de até 30 anos quando recebem um cuidado apropriado.

O certo é que, caso a lei realmente entre em vigor no ano de 2022, muitas pessoas não irão adaptar suas moradias para a energia solar.

Quem já conta com um sistema desses em casa não necessita de cobrança pelo sistema grid, porém, quando a lei entrar em vigor, qualquer residência com novos painéis solares e um novo sistema grid terá que pagar a taxa do sol. Isso faz com que muitas pessoas, no futuro, evitem instalar painéis solares em suas residências.

Enquanto esse sistema não é para todos e pode valer mais a pena para alguns tipos específicos de moradias em algumas regiões do Brasil, é preciso notar que a energia solar contribui muito para o meio ambiente. Quanto mais energia elétrica é consumida, muito mais água precisa ser utilizada, tendo em vista que a energia do Brasil vem da sua maioria de hidrelétricas.

Qual é a opinião dos consumidores?

Em geral, alguns consumidores ficaram confusos com a taxação do sol e suas implicações. Apenas o tempo pode demonstrar quais seriam os efeitos dessa cobrança, porém muitas pessoas interessadas no meio ambiente e no uso de energia solar ficaram insatisfeitas. Enquanto outras concordaram que é necessário uma taxa extra para o uso da energia solar.

A taxação do sol dividiu as opiniões do público e dos consumidores, porém é certo que, no futuro próximo, é possível ver uma menor quantidade de residências usando painéis solares para esquentar sua água ou ter energia geral em casa, sabendo que haverá uma cobrança maior sobre isso.

O quanto a taxação do sol pode vir a afetar o uso da energia no Brasil e o uso de fins naturais dentro de casa só poderá ser dito com o tempo e quando a lei, de fato, entrar em vigor. Até então, os consumidores devem apenas esperar por uma decisão da Câmara.