Ter um bebê é gratificante para qualquer família, mas ter mais um membro também abrange ter mais gastos, para ajudar nesse período de transição o Instituto Nacional de Seguro Social concede para seus assegurados um benefício denominado salário maternidade.
Se você se encontra nessa situação e ficou interessada em saber mais sobre esse benefício, veio ao lugar certo. Neste artigo iremos falar tudo que for necessário para que você garanta seus direitos e receba essa renda que pode ajudar você e sua família.
Pronto para conhecer melhor mais este benefício do INSS? Então confira o texto informativo que preparamos para você!
Como saber se a mulher tem direito a esse auxílio?
O salário maternidade é garantido a todas as mulheres que tenham passado por situação de parto (independente do tipo), aborto espontâneo, adoção ou em caso de bebe natimorto.
Para que a mulher venha a ter direito a percepção da renda referente a esse benefício pago pela previdência social, faz=se necessário o cumprimento de algumas exigências, descritas a seguir.
- Trabalhadoras na condição de contribuinte individual, facultativa e segurada especial, devem cumprir a carência mínima de 10 meses trabalhados
- Para seguradas que trabalhem como empregada, empregada domestica e trabalhadora avulsa e se encontrarem em atividade na data do parto, adoção, afastamento ou guarda com a mesma finalidade, não necessitam cumprir o tempo de carência
- Seguradas em situação de desemprego, devem comprovar a sua seguridade perante ao INSS e, conforme o caso, cumprir o período de carência de 10 meses.
- Caso a solicitante não tenha a condição de segurada do INSS, será necessário o cumprir metade da carência de 10 meses antes da data de parto ou do evento que irá resultar no pagamento do benefício por parte do INSS, conforme estabelecido na Lei nº 13.457/2017.
É importante ressaltar que no caso de salário maternidade rural o solicitante deve realizar o agendamento junto ao INSS.
Como solicitar o salário maternidade?
O pagamento desse benefício vem sendo realizado de maneira automática, assim que a criança é registrada. Caso contrário, a mulher deve ligar para a Central de atendimento do INSS (telefone 135) ou se dirigir a um posto de atendimento do INSS e fazer a reivindicação do mesmo.
As mães que trabalham de carteira assinada, podem informar ao setor de Recursos Humanos da empresa onde trabalham as complicações em relação ao benefício, o setor da empresa ficará responsável por comunicar ao órgão social os problemas para que venham a ser corrigidos.
Caso já tenha realizado este procedimento e queira saber como anda a situação de sua solicitação de benefício, o Rafael Guedes ensina no site “consultameuinss.com.br” como fazer a consulta do benefício do INSS (veja neste link).
Esperamos ter te ajudado a entender melhor mais esse benefício da previdência social. Caso ainda tenha duvidas entre em contato com nossa equipe, ficaremos felizes em ajudar.